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24/08/2021STF RETOMA JULGAMENTO HISTÓRICO SOBRE TERRAS INDÍGENAS, NA QUARTA (25)
Em Brasília, centenas de lideranças indígenas participarão do acampamento Luta pela Vida e acompanharão julgamento que definirá futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 25/08, o julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Brasil. Povos indígenas de todo o país estarão reunidos em Brasília na semana do julgamento, no Acampamento Luta pela Vida, que ocorre entre os dias 22 e 28 de agosto. Retomando a intensa mobilização realizada em junho no Levante pela Terra, centenas de lideranças indígenas farão uma semana de lutas em defesa de seus direitos constitucionais e acompanharão de perto a votação da Suprema Corte.
No dia 25/08, quarta-feira, o STF vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
No centro da disputa está a discussão em torno do chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das TIs.
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https://anistia.org.br/informe/stf-retoma-julgamento-historico-sobre-terras-indigenas-na-quarta-25/
